Direito da Família
O âmbito do direito de família aborda questões que impactam, de forma direta ou indireta, a vida de todos. Aspectos como casamento, união estável, divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, partilha de bens e direito de visita são vivências comuns a uma considerável parcela da população.
Contrato pré-nupcial
Um exemplo bem comum de tema que está inserido nessa área do direito é o contrato pré-nupcial, que é um acordo firmado entre os cônjuges antes do casamento, no qual são estabelecidas disposições sobre questões financeiras, patrimoniais e sucessórias.
Esse documento visa definir como serão tratados bens, dívidas e outros aspectos durante o casamento, bem como em casos de divórcio ou falecimento de um dos cônjuges.
Ele também oferece flexibilidade e a possibilidade de personalizar os termos conforme as necessidades e preferências do casal, proporcionando clareza e prevenindo potenciais disputas futuras.
A Ourique & Costa tem vasta experiência nessa área e está pronta para te ajudar, entre em contato com a gente!