O mundo do trabalho é regido por leis e normas que garantem os direitos de empregadores e empregados.
Mas, com tantas leis e situações complexas, contar com a assessoria de um advogado trabalhista pode ser fundamental para garantir seus direitos e alcançar a justiça.
Neste artigo, você terá um panorama completo sobre o papel do advogado trabalhista, os casos mais comuns em que ele atua, quando o acionar e como escolher o profissional ideal.
Com o que trabalha um advogado trabalhista?
A atuação de um advogado trabalhista abrange uma ampla gama de situações, desde a assessoria preventiva até a representação em processos judiciais.
Entre as principais áreas de atuação, podemos destacar:
Direito do Trabalho em geral: contratos de trabalho, rescisão contratual, horas extras, férias, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, FGTS, seguro-desemprego, dentre outros;
Direito Sindical: criação e funcionamento de sindicatos, negociação coletiva, greves, conflitos trabalhistas;
Direito Previdenciário: aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente, BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros.
Casos mais comuns atendidos por um advogado trabalhista
Os casos mais comuns atendidos por um advogado trabalhista incluem uma variedade de situações.
Um dos principais é a rescisão de contrato, que abrange indenização por demissão sem justa causa, aviso prévio e pagamento de horas extras trabalhadas. Além disso, o advogado também trata de direitos trabalhistas básicos, como férias, vale-férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.
Outra área significativa é a de assédio moral e sexual no trabalho, onde o advogado trabalha para garantir um ambiente de trabalho seguro e digno. Nos casos de doenças ocupacionais, o advogado busca o reconhecimento da doença e a devida indenização.
Já em acidentes de trabalho, a atuação do advogado trabalhista visa assegurar o tratamento médico adequado e a indenização correspondente.
Os direitos trabalhistas de gestantes e lactantes, como licença-maternidade e estabilidade no emprego, também são frequentemente abordados. Além disso, diferendos salariais, que incluem a revisão de salários, pagamento de horas extras não pagas e adicional noturno, são questões comuns.
A discriminação no trabalho, seja por raça, gênero, religião ou orientação sexual, é outra área importante de atuação.
Por fim, o advogado trabalhista também assessora sindicatos e trabalhadores em negociações coletivas com empresas, garantindo que os direitos e interesses dos trabalhadores sejam devidamente representados e protegidos.
Quando procurar um advogado trabalhista?
Sempre que você tiver dúvidas ou sofrer qualquer tipo de violação de seus direitos no trabalho, é importante buscar a orientação de um advogado trabalhista.
Algumas situações que exigem atenção especial:
Quando você está sendo demitido: o advogado trabalhista pode te auxiliar a garantir seus direitos e te orientar sobre as melhores opções para seguir em frente;
Quando você não está recebendo seus direitos trabalhistas: o advogado pode te ajudar a cobrar do empregador as verbas rescisórias, horas extras, férias e outros direitos que te foram negados;
Quando você está sofrendo assédio moral ou sexual no trabalho: o advogado trabalhista pode te auxiliar na documentação do assédio, na busca por medidas administrativas contra o empregador e, se necessário, na propositura de ação judicial;
Quando você está com problemas de saúde relacionados ao trabalho: o advogado pode te auxiliar na obtenção de afastamento do trabalho, tratamento médico e indenização;
Quando você precisa dar entrada em algum benefício previdenciário: o advogado trabalhista pode te auxiliar na análise dos requisitos para o benefício e na montagem do processo.
Benefícios de contar com um advogado trabalhista
Contar com um advogado trabalhista oferece diversas vantagens importantes.
Primeiramente, a segurança jurídica é garantida ao ter um profissional experiente ao seu lado, defendendo seus direitos e orientando sobre o melhor caminho a seguir.
Além disso, um advogado experiente aumenta significativamente suas chances de sucesso, pois conhece as leis trabalhistas e os mecanismos da justiça, o que pode resultar em um desfecho positivo para o seu caso.
Outra vantagem é a tranquilidade e a redução do estresse. Com um advogado trabalhista cuidando do seu caso, você pode se concentrar em sua recuperação ou na busca por um novo emprego, sem se preocupar com os trâmites jurídicos.
Por fim, o acesso à justiça é facilitado. Mesmo que você não tenha condições financeiras para arcar com as custas processuais, o advogado trabalhista pode auxiliar na obtenção da justiça por meio de mecanismos como a justiça gratuita, garantindo que seus direitos sejam devidamente defendidos.
Contrate um advogado trabalhista no ABC
O direito do trabalho é complexo e exige conhecimento técnico especializado. Não coloque seus direitos em risco, busque a orientação de um advogado trabalhista experiente e de confiança.
A Ourique & Costa está pronta te auxiliar em qualquer situação, seja você um trabalhador buscando seus direitos ou uma empresa que deseja se adequar às normas trabalhistas e prevenir conflitos.
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