A demissão por justa causa é um dos momentos mais delicados na vida profissional de qualquer trabalhador.
A perda do emprego, aliada à perda de direitos trabalhistas, pode gerar um impacto significativo na vida pessoal e financeira.
No entanto, nem sempre essa demissão é justa. Muitas vezes, o trabalhador é injustamente acusado e precisa recorrer à Justiça para reverter essa situação.
É nesse contexto que a figura do advogado especializado em reversão de demissão por justa causa se torna fundamental.
O que é reversão de demissão por justa causa?
A reversão de justa causa é um processo judicial que busca anular a demissão por justa causa, transformando-a em uma demissão sem justa causa.
Isso significa que o trabalhador terá direito a receber todas as verbas rescisórias a que teria direito em caso de uma demissão comum, como o 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego.
Como funciona o processo de reversão de justa causa?
Para dar início a esse processo, é necessário entrar com uma ação trabalhista.
O advogado especializado irá analisar todas as provas do caso, como documentos, testemunhas e depoimentos, para construir uma defesa sólida.
O juiz, após analisar todas as provas, decidirá se a demissão foi justa ou não.
Casos mais comuns de reversão de justa causa:
Alguns dos casos mais comuns nesse processo são:
Acusações falsas:
Muitas vezes, o empregador acusa o trabalhador de faltas graves sem provas concretas, como insubordinação, desídia ou assédio.
Falta de proporcionalidade:
A punição aplicada pelo empregador pode ser desproporcional à falta cometida pelo trabalhador.
Violação de direitos trabalhistas:
O empregador pode ter violado algum direito trabalhista do empregado, como o direito à jornada de trabalho, ao descanso ou à remuneração.
A importância de um advogado especializado em reversão de justa causa
O Direito do Trabalho é uma área complexa e com diversas nuances.
Um advogado especializado em reversão de justa causa possui conhecimento técnico e experiência para identificar as falhas no processo de demissão e construir uma defesa eficaz.
Além disso, ele irá te acompanhar durante todo o processo judicial, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
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A demissão é um momento difícil, mas não significa o fim da sua jornada profissional.
Se você é do ABC, foi demitido por justa causa e acredita que essa decisão foi injusta, procure a Ourique & Costa o mais rápido possível.
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