Sonha em ter a tranquilidade de ter seu imóvel regularizado e finalmente poder dispor dele como desejar?
A usucapião pode ser a solução para você! Esse processo legal permite que você adquira a propriedade de um bem, como um terreno ou casa, mesmo sem ter um título formal de posse.
Mas para navegar com segurança nesse caminho, é fundamental contar com o apoio de um advogado especialista em usucapião.
Esse profissional possui o conhecimento e a experiência necessários para te guiar em cada etapa do processo, desde a análise da viabilidade da ação até a obtenção da escritura definitiva.
O que é usucapião?
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de um bem, como um imóvel, por meio do uso contínuo e ininterrupto, sem oposição do verdadeiro dono e sem a necessidade de um título de propriedade formal.
Ou seja, se você detém a posse de um terreno ou casa por um determinado período de tempo, previsto na lei, e cumpre os demais requisitos legais, você deve procurar um advogado especialista em usucapião para verificar se possui o direito de registrar o bem em seu nome, mesmo que não tenha um documento que comprove isso.
Com o que trabalha um advogado especialista em usucapião?
Um advogado especialista em usucapião desempenha um papel essencial no processo de regularização do seu imóvel.
Desde a análise inicial da viabilidade da usucapião até a obtenção da escritura definitiva, o advogado estará ao seu lado, guiando-o em todas as etapas. Suas funções abrangem uma série de atividades cruciais:
Primeiramente, o advogado especialista em usucapião analisará minuciosamente toda a documentação relacionada ao imóvel. Isso inclui verificar se você preenche os requisitos necessários para a usucapião, como tempo de posse, boa-fé e a existência de justo título, quando necessário.
Além disso, é papel do advogado especialista em usucapião identificar todas as partes envolvidas no processo. Isso inclui não apenas os possíveis donos do imóvel, mas também outros credores que possam ter interesse na propriedade.
Com base nessa análise, o advogado irá elaborar a petição inicial, um documento fundamental que dará início ao processo de usucapião.
Esse processo será acompanhado de perto pelo advogado, que estará presente em todas as audiências e atos jurídicos, representando-o e defendendo seus interesses.
Em muitos casos, pode ser necessário negociar com outras partes envolvidas no processo. Nesse sentido, o advogado especialista em usucapião atuará como um mediador, buscando soluções consensuais que beneficiem todas as partes.
Caso haja decisões desfavoráveis durante o processo, o advogado estará apto a recorrer, utilizando todos os recursos disponíveis para garantir seus direitos.
Além disso, ao longo de todo o processo, o advogado especialista em usucapião fornecerá orientação jurídica completa, explicando seus direitos e obrigações em cada etapa e garantindo que você esteja devidamente informado e preparado para todas as decisões que precisar tomar.
Casos mais comuns atendidos por um advogado especialista em usucapião
Imóveis ocupados há mais de 15 anos sem título de propriedade: este é o caso mais comum de usucapião, conhecido como "usucapião ordinária".
Imóveis ocupados há mais de 5 anos com justo título e boa-fé: neste caso, o tempo de posse é reduzido, mas exige-se a comprovação de um justo título, como um contrato de compra e venda, e da boa-fé do possuidor.
Imóveis rurais ocupados há mais de 5 anos: a usucapião rural tem requisitos específicos, como a produtividade da terra.
Imóveis públicos abandonados: em alguns casos, é possível usucapir imóveis públicos que estejam abandonados há um determinado tempo.
Quando procurar um advogado especialista em usucapião?
Se você possui a posse de um imóvel há algum tempo e deseja regularizar a sua situação, é importante buscar a orientação de um advogado especialista em usucapião.
O advogado poderá avaliar seu caso e te auxiliar a identificar a modalidade de usucapião mais adequada, além de te orientar sobre os documentos necessários e os trâmites legais a serem seguidos.
Encontre um advogado especialista em usucapião em Santo André
Procure um advogado especialista em usucapião e dê o primeiro passo para ter a segurança de um imóvel em seu nome.
Na Ourique & Costa, contamos com uma equipe de experientes advogados que estão prontos para te auxiliar em todo o processo de regularização do seu imóvel.
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Estamos localizados na Avenida Getúlio Vargas, 70 - Sala 46, Baeta Neves, São Bernardo do Campo–SP.
